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DECRETO Nº 19.259 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
Institui o Programa "Bahia. Estado Voluntário”, e dá outras providências.
DECRETO Nº 19.258 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Valença - BA, na forma que indica.
DECRETO Nº 19.257 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
Altera o Decreto nº 18.413, de 24 de maio de 2018, na forma que indica.
DECRETO Nº 19.256 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia - PARFOR, Fora de Sede, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Caravelas - BA, na forma que indica.
DECRETO Nº 19.255 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física - PARFOR, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Itaberaba - BA, na forma que indica.

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