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DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 28 DE MAIO DE 2020
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 19.728 DE 28 DE MAIO DE 2020
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
LEI Nº 14.268 DE 28 DE MAIO 2020
Estabelece a aplicação de sanção a quem, ilicitamente, divulga informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado da Bahia e dá outras providências.
DECRETO Nº 19.727 DE 27 DE MAIO DE 2020
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 19.726 DE 27 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais nas datas que indica, e dá outras providências.

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