Categoria
Decretos Simples
Data do Ato
Data de Publicação no DOE

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

exonerar, a pedido, o Senhor ADEMILTON BARBOSA DOS SANTOS do cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2019.

RUI COSTA

Governador

 

 

 

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

nomear o Senhor SÉRGIO LUÍS LACERDA BRITO para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2019.

RUI COSTA

Governador

 

 

 

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 07.02.2019, JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA do cargo de Vice-Presidente, símbolo DAS-2B, da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2019.

RUI COSTA

Governador

 

 

 

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão PM JORGE LUIZ CORDEIRO OLIVEIRA, matrícula nº 30.397.293-2, com fundamento no art. 14, I e § 2º, I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2019.

RUI COSTA

Governador

 

 

 

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

exonerar o Capitão PM ANDRÉ LUIZ NAVEGANTES ARANHA, matrícula nº 30.300.121-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Atlântico, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2019.

RUI COSTA

Governador

 

 

 

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

passar à disposição da Casa Militar do Governador o Capitão PM ANDRÉ LUIZ NAVEGANTES ARANHA, matrícula nº 30.300.121-0, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, para exercer suas funções junto à Assembleia Legislativa da Bahia, ficando, em consequência, agregado.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2019.

RUI COSTA

Governador

 

 

 

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

exonerar, a pedido, com base no(a) ART.44, I, e ART. 47, LEI Nº 6.677/1994:

Nome

Matrícula

Cargo

Símbolo

Unidade

Órgão

Data Início

LAZARO MIGUEL DE JESUS PINHA

 26629008

Chefe De Gabinete

DAS-2A

CHEFE DE GABINETE

SEDUR

05.02.2019

 

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2019.

RUI COSTA

Governador

 

 

 

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

exonerar, a pedido, com base no(a) ART.44, I, e ART. 47, LEI Nº 6.677/1994:

Nome

Matrícula

Cargo

Símbolo

Unidade

Órgão

Data Início

 NADJA NARA BRIGE ROCHA

26626144

 Assessor Especial

 DAS-2C

 CHEFE DE GABINETE

 SEDUR

05.02.2019

 

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2019.

RUI COSTA

Governador

 

 

 

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

nomear CRISTIANE OLIVEIRA DO VALE para o cargo de DAS3 COORDENADOR II, símbolo DAS-3 do(a) DIRETORIA DE OPERAÇÃO E TRÁFEGO, do(a) SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2019.

RUI COSTA

Governador

 

 

 

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

nomear BEATRIZ SANTANA BASTOS para o cargo de DAS3 COORDENADOR II, símbolo DAS-3 do(a) DIRETORIA DE PROJ E PROGRAMAS ESPECIAIS, do(a) SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2019.

RUI COSTA

Governador