Categoria
Decretos Simples
Data do Ato
Data de Publicação no DOE

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do constante do Processo SEI nº 046.0525.2020.0002375-11 e com fundamento no art. 46 da Lei n° 6.677, de 26 de setembro de 1994,

R E S O L V E

considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.01.2020, EMILY KARLE DOS SANTOS CONCEIÇÃO do cargo efetivo de Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da lotação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, autarquia vinculada à Secretaria do Meio Ambiente.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2020

RUI COSTA

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,e à vista do constante do Processo SEI nº 082.7483.2019.0007745-37,

R E S O L V E

nomear ELIZEU MARCOS SILVA para, na condição de titular, em substituição a MARÍLIA EMÍLIA MATTOS TEIXEIRA CAVALCANTE, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representante do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA-BA.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2020

RUI COSTA

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

demitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI no 011.9462.2019.0012314-36, WELIO JOSÉ DANTAS DA SILVA do cargo de Professor, cadastros nºs 11.385.191-6 e 11.383.589-7, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento nos arts. 87, incisos I, II, III, IX, e XIII, e 88, incisos I, II e IV, da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, c/c os arts. 175, incisos II, III e IX, 176, inciso X, 192, incisos IV e XII, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2020

RUI COSTA

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

retroagir a 23.12.2016, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 030.2684.2019.0061960-17, a data da promoção do Policial Militar RODRIGO DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 30.542.811-7, ao posto de 1º Tenente do QOPM, de que cuida o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 07.04.2017, com fundamento nos arts. 126, inciso I, § 1º, e 137, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2020

RUI COSTA

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

promover "post mortem", com efeito retroativo a 28.09.2017, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 030.0149.2019.0052036-18, ao posto de 1° Tenente PM, o Subtenente PM FABIANO FORTUNA E SILVA, matrícula nº 30.307.027-7, com fundamento no que dispõem os arts. 126, inciso IV, § 4º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2020

RUI COSTA

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

exonerar, a pedido, AKEMI ERDENS AOYAMA CHASTINET do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2020

RUI COSTA

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

nomear ADRIANA DOURADO DE CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2020

RUI COSTA

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

exonerar, a pedido, MÔNICA DE CARVALHO ALMIM do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2020

RUI COSTA

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

nomear ANA DE FATIMA CARDOSO NUNES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2020

RUI COSTA

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

exonerar, a pedido, MARIA APARECIDA FIGUEIREDO RODRIGUES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2020

RUI COSTA

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

nomear SANDRA MARIA DE OLIVEIRA DA PURIFICAÇÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2020

RUI COSTA

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

exonerar, a pedido, ALDACIRA DE JESUS FERREIRA ESTRELA TELES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2020

RUI COSTA

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

nomear PATRICIA ALESSANDRA FRANÇA DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2020

RUI COSTA

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

exonerar, a pedido, ELIANE MACHADO GOIS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2020

RUI COSTA

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

nomear RICARDO DE GOUVÊA COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2020

RUI COSTA

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

exonerar, a pedido, JEANE MAGNAVITA DA FONSECA CERQUEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2020

RUI COSTA

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

nomear MÁRCIA SÃO PEDRO LEAL SOUZA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2020

RUI COSTA

Governador

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