Categoria
Leis Ordinárias
Número do Ato
14241
Data do Ato
Data de Publicação no DOE
Ementa
Denomina Getúlio Rodrigues Setúval a BA-335, trecho que liga a sede do município de Pilão Arcado-Ba ao distrito de Lagoa do Padre.

LEI Nº 14.241 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020

Denomina Getúlio Rodrigues Setúval a BA-335, trecho que liga a sede do município de Pilão Arcado-Ba ao distrito de Lagoa do Padre.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de atribuição prevista no art. 80, § 7º da Constituição do Estado da Bahia, combinando com o art. 41, XXII, da Resolução n.º 1193/85 (Regimento Interno), faço saber que o Plenário da Assembleia aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominado Capitão Getúlio Rodrigues Setúval a BA-335, trecho que liga a sede do município de Pilão Arcado-Ba ao distrito de Lagoa do Padre.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2020.

Deputado NELSON LEAL

Presidente

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