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Documento Categoria
DECRETO Nº 19.821 DE 08 DE JULHO DE 2020 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.820 DE 08 DE JULHO DE 2020 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.819 DE 08 DE JULHO DE 2020 Altera o Decreto nº 19.772, de 24 de junho de 2020, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.818 DE 08 DE JULHO DE 2020 Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.817 DE 07 DE JULHO DE 2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.816 DE 07 DE JULHO DE 2020 Altera o Decreto nº 15.986, de 06 de março de 2015, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.815 DE 07 DE JULHO DE 2020 Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.814 DE 06 DE JULHO DE 2020 Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.813 DE 03 DE JULHO DE 2020 Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.812 DE 03 DE JULHO DE 2020 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.811 DE 03 DE JULHO DE 2020 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.810 DE 03 DE JULHO DE 2020 Institui, no Município indicado, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.809 DE 03 DE JULHO DE 2020 Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.808 DE 02 DE JULHO DE 2020 Altera dispositivos do Regimento da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto nº 18.874, de 28 de janeiro de 2019. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.807 DE 02 DE JULHO DE 2020 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.806 DE 02 DE JULHO DE 2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.805 DE 02 DE JULHO DE 2020 Institui, no Município indicado, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.804 DE 02 DE JULHO DE 2020 Altera o Decreto nº 19.779, de 26 de junho de 2020, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.803 DE 02 DE JULHO DE 2020 Institui, no Município indicado, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.802 DE 02 DE JULHO DE 2020 Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados