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Documento Categoria
DECRETO Nº 19.037 DE 20 DE MAIO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.036 DE 20 DE MAIO DE 2019 Altera o Decreto nº 11.243, de 15 de outubro de 2008, que dispõe sobre a centralização, aplicação, resgate e suprimento de saldos de contas correntes integrantes do Sistema de Caixa Único, de titularidade do Poder Executivo do… Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.035 DE 16 DE MAIO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência" que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.034 DE 10 DE MAIO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.033 DE 10 DE MAIO DE 2019 Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Física, na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no Município de Ilhéus - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.032 DE 10 DE MAIO DE 2019 Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras - PARFOR, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Santo Antônio de Jesus - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.031 DE 10 DE MAIO DE 2019 Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Geografia, na Universidade Estadual de Sana Cruz - UESC, no Município de Ilhéus - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.030 DE 10 DE MAIO DE 2019 Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, no Município de Feira de Santana - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.029 DE 08 DE MAIO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.028 DE 06 DE MAIO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.027 DE 06 DE MAIO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.026 DE 06 DE MAIO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.025 DE 06 DE MAIO DE 2019 Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações -… Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.024 DE 03 DE MAIO DE 2019 Altera o Decreto nº 18.471, de 29 de junho de 2018, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.023 DE 03 DE MAIO DE 2019 Altera a estrutura básica do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.022 DE 02 DE MAIO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.021 DE 02 DE MAIO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.020 DE 02 DE MAIO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.019 DE 30 DE ABRIL DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.018 DE 30 DE ABRIL DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados