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DECRETO Nº 18.645 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Prorrogação do Efeito e do Ato Regulatório da Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Vitória da Conquista - BA, na forma que… Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.644 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Prorrogação do Efeito e do Ato Regulatório da Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Química, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Itapetinga - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.643 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Prorrogação do Efeito e do Ato Regulatório da Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Física, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Vitória da Conquista - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.642 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica, na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no Município de Ilhéus - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.641 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no Município de Ilhéus - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.640 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Agronomia, na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, no Município de Feira de Santana - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.639 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História -PARFOR, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Valença - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.644 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Prorrogação do Efeito e do Ato Regulatório da Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Química, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Itapetinga - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.638 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.637 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.636 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.635 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.634 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.633 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.632 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.631 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.630 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.629 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.628 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.627 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados