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Documento Categoria
DECRETO Nº 19.326 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.325 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.324 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera o Decreto nº 18.716, de 21 de novembro de 2018, que aprova a 11ª Edição do Manual de Encerramento de Exercício Financeiro e estabelece, para este fim, os procedimentos e prazos a serem observados pela Administração Pública… Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.323 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.322 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera o Decreto nº 18.790, de 14 de dezembro de 2018, e o Decreto nº 18.864, de 21 de janeiro de 2019. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.321 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Jacobina - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.320 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia - PARFOR, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Euclides da Cunha - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.319 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.318 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia - PARFOR, Fora de Sede, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Catu - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.317 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera o Decreto nº 19.172, de 16 de agosto de 2019, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.316 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Prorrogação da Vigência do Ato Regulatório do Curso de Licenciatura em Pedagogia - PARFOR, na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no Município de Ilhéus - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.315 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Juazeiro - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.314 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.313 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.312 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.311 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera o Decreto nº 19.192, de 29 de agosto de 2019, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.310 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.309 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia - PARFOR, Fora de Sede, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Planaltino - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.308 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia - PARFOR, Fora de Sede, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Cansanção - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.307 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia - PARFOR, Fora de Sede, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Pindobaçu - BA, na forma que indica. Decretos Numerados