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DECRETO Nº 20.007 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada “Liquida Bahia - 2020”. Decretos Numerados
DECRETO Nº 20.006 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 Altera o Decreto nº 20.005, de 21 de setembro de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 20.005 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, "Lei Aldir Blanc”, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o… Decretos Numerados
DECRETO Nº 20.004 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 Institui o Programa Universidade Para Todos - UPT, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 20.003 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 20.002 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Altera o Decreto nº 19.658, de 23 de abril de 2020, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 20.001 DE 16 DE SETEMBRO 2020 Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História, PARFOR, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Teixeira de Freitas - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 20.000 DE 16 DE SETEMBRO 2020 Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais - Graduação Tecnológica, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Salvador - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.999 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.998 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.997 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 Cria a Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro - CECCOR/LD na estrutura do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado - DRACO da Polícia Civil do Estado da Bahia, e define o âmbito de… Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.996 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.995 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.994 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.993 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 Institui a Medalha do Mérito da Casa Militar do Governador, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.992 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO N º 19.991 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 Homologa o Decreto Municipal de “Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.988 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Computação, PARFOR, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Senhor do Bonfim - Bahia, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.987 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, PARFOR, Fora de Sede, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Ubatã - Bahia, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.986 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física, na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, no Município de Feira de Santana - Bahia, na forma que indica. Decretos Numerados