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DECRETO Nº 18.784 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece a outorga de crédito fiscal de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS para empresas de… Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.783 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.782 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.781 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.780 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.779 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.778 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.777 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.776 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.775 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.774 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.773 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.772 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.771 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.770 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Artes com ênfase em Teatro - PARFOR, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Jequié - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.769 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Senhor do Bonfim - BA. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.768 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção, na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no Município de Ilhéus - BA, na que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.767 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Nutrição, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Salvador - BA, na que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.766 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o Decreto nº 8.579, de 04 de julho de 2003, que regulamenta a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional dos Professores e Coordenadores Pedagógicos, integrantes do Quadro do Magistério Público do Ensino… Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.765 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência" que indica. Decretos Numerados