Pesquisa Avançada

1 - 20 de 22029
Digite o número sem pontos
Digite palavra ou expressão contida no ato
Data do Ato

Digite o período referente à data do ato

Digite o período referente à data do ato
Documento Categoria
DECRETO Nº 19.599 DE 30 DE MARÇO DE 2020 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.598 DE 30 DE MARÇO DE 2020 Altera o Anexo Único do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.597 DE 27 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a aceitação, pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, de doação de bens móveis, sem ônus ou encargos, e da prestação não remunerada de serviços, oferecidos por pessoas físicas ou… Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.596 DE 27 DE MARÇO DE 2020 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.595 DE 27 DE MARÇO DE 2020 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.594 DE 27 DE MARÇO DE 2020 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.593 DE 27 DE MARÇO DE 2020 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.592 DE 27 DE MARÇO DE 2020 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.591 DE 27 DE MARÇO DE 2020 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.590 DE 27 DE MARÇO DE 2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.589 DE 27 DE MARÇO DE 2020 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.588 DE 27 DE MARÇO DE 2020 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.587 DE 27 DE MARÇO DE 2020 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.586 DE 27 DE MARÇO DE 2020 Ratifica declaração de Situação de Emergência em todo o território baiano, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e regulamenta, no Estado da Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde… Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.585 DE 27 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.584 DE 26 DE MARÇO DE 2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.583 DE 26 DE MARÇO DE 2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.582 DE 26 DE MARÇO DE 2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.581 DE 26 DE MARÇO DE 2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.580 DE 26 DE MARÇO DE 2020 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica. Decretos Numerados