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Documento Categoria
DECRETO Nº 19.161 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.160 DE 09 DE AGOSTO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.159 DE 09 DE AGOSTO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.158 DE 09 DE AGOSTO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.157 DE 06 DE AGOSTO DE 2019 Regulamenta o reconhecimento de domínio de terras devolutas aos municípios, na forma do art. 2º da Lei nº 3.038, de 10 de outubro de 1972. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.156 DE 06 DE AGOSTO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.155 DE 05 DE AGOSTO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.154 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de digitalização e disponibilização dos instrumentos e demais documentos relativos a contratos, convênios, parcerias e demais instrumentos congêneres nos quais a Administração Pública seja parte. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.153 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.152 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.151 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.150 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.149 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.148 DE 31 DE JULHO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.147 DE 31 DE JULHO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.146 DE 26 DE JULHO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.145 DE 26 DE JULHO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.144 DE 26 DE JULHO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.143 DE 25 DE JULHO DE 2019 Altera o Decreto nº 18.802, de 20 de dezembro de 2018, que institui o Programa de Estímulo à Indústria do Estado da Bahia - PROIND Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.142 DE 25 DE JULHO DE 2019 Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações -… Decretos Numerados