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Documento Categoria
DECRETO Nº 18.915 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.914 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.913 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.912 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.911 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.910 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.909 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.908 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Música, na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, no Município de Feira de Santana - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.907 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.906 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais nas datas que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.905 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 Promove registro especial do bem de valor cultural que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.904 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.903 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 Regulamenta o art. 18 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a convocação de policiais militares da reserva remunerada. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.902 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.901 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.900 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.899 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.898 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.897 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.896 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados