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Documento Categoria
LEI Nº 14.250 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Altera a Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, a Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, e dá outras providências. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.249 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Autoriza a doação de imóvel à União Federal, para fins de construção da sede do Tribunal Regional Eleitoral na Bahia, e dá outras providências. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.198 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de domínio do Estado da Bahia, e dá outras providências. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.197 DE 23 DE JANEIRO DE 2020 Altera a Lei nº 10.963, de 16 de abril de 2008, e dá outras providências. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.187 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 Altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, na forma que indica. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.186 DE 15 DE JANEIRO DE 2020 Altera a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, a Lei nº 13.201, de 09 de dezembro de 2014, a Lei nº 13.202, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia… Leis Ordinárias
LEI Nº 14.185 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo a transferir para a União o trecho da rodovia estadual que indica. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.184 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.183 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.182 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, na forma que indica, e dá outras providências. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.181 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 Inclui no calendário oficial do Estado da Bahia o aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.180 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todas as salas de teatro no Estado da Bahia, e dá outras providências. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.179 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui o Dia Estadual do Vaqueiro. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.178 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia da Bahia, com sede e foro na cidade do Salvador. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.177 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Denomina-se "Conjunto Penal de Vitória da Conquista - Paulo Hortélio” o Conjunto Penal da cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.176 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui o Dia Estadual de Combate à Poluição nos Oceanos e Limpeza das Praias. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.175 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera o nome do Colégio da Polícia Militar Professor Magalhães Neto para Colégio da Polícia Militar Professor Poeta Luís Neves Cotrim, no Município de Jequié - Bahia. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.174 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui o dia do Advogado Criminalista no Estado da Bahia. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.173 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui o dia 04 de novembro como Dia Estadual de Combate à Tortura no Estado da Bahia. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.172 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui o Plano Plurianual Participativo - PPA do Estado da Bahia para o quadriênio 2020-2023. Leis Ordinárias