Pesquisa Avançada

1 - 20 de 14097
Digite o número sem pontos
Digite palavra ou expressão contida no ato
Data do Ato

Digite o período referente à data do ato

Digite o período referente à data do ato
Documento Categoria
LEI Nº 14.085 DE 15 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações… Leis Ordinárias
LEI Nº 14.084 DE 09 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.083 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera a estrutura remuneratória dos servidores da carreira de Agente Penitenciário integrante do Grupo Ocupacional Serviços Penitenciários, na forma que indica, e dá outras providências. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.082 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 Regulamenta, no Estado da Bahia, as cavalgadas e vaquejadas como atividades desportivas e dá outras providências. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.081 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 Declara de utilidade pública o Grupo Organizado Trabalhando com Amor e Solidariedade – GOTAS, com sede e foro no município de Santo Amaro. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.080 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 Declara de utilidade pública o Centro de Ação Social e Desenvolvimento Comunitário Batista – DC, com sede e foro no município de Cachoeira. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.079 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 Declara de utilidade pública a Fundação Casa de Deraldina de Amparo à Velhice – Lar dos Idosos, com sede e foro no município de Ipiaú. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.078 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Traz da Roça, com sede e foro no município de Riachão de Jacuípe. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.077 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 Declara de utilidade pública a Associação Artístico Cultural Odeart, com sede e foro no município de Salvador. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.076 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 Declara de utilidade pública a Associação Pero Vaz Velha, com sede e foro no município de Salvador. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.075 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 Declara de utilidade pública a Associação Mulheres Notáveis - AMN, com sede e foro no município de Salvador. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.074 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 Declara de utilidade pública a Academia de Letras e Artes de Canavieiras - Alac, com sede e foro no município de Canavieiras. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.073 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Carnavalesca Tambores e Cores, com sede e foro no município de Salvador. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.072 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 Declara de utilidade pública a Associação das Mulheres Cidadãs, com sede e foro no município de Salvador. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.071 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 Declara de utilidade pública a Associação dos Ambulantes de Canavieiras – ASAC, com sede e foro no município de Canavieiras. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.070 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 Declara de utilidade pública a Associação de Defesa do Meio Ambiente - ADEMA, com sede e foro no município de Barra do Rocha. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.069 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Cultural e Educacional MALCOLM X – ACCMX, com sede e foro no município de Salvador. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.068 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Moradores e Moradoras de Barra do Vento - ACMBV, com sede e foro no município de Serrinha. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.067 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Vamos Nessa, com sede e foro no município de Salvador. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.066 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 Declara de utilidade pública a Creche Escola Comunitária Alegria de Viver, com sede e foro no município de Santo Amaro. Leis Ordinárias