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Documento Categoria
LEI Nº 14.254 DE 06 DE MARÇO DE 2020 Autoriza a alienação do imóvel público que indica. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.253 DE 04 DE MARÇO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.252 DE 02 DE MARÇO DE 2020 Declara de utilidade pública a CASA DE CARIDADE DONA AMÁLIA - ACCDA, com sede e foro no município de Lauro de Freitas. Leis Ordinárias
*LEI Nº 14.251 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Declara de utilidade pública o GRUPO ECOLÓGICO AMIGOS DA ONÇA - GEAMO, com sede e foro no município de Salvador. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.250 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Altera a Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, a Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, e dá outras providências. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.249 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Autoriza a doação de imóvel à União Federal, para fins de construção da sede do Tribunal Regional Eleitoral na Bahia, e dá outras providências. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.248 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.247 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a venda fracionada de medicamentos nas clínicas veterinárias, pet shops e estabelecimentos congêneres e a produção em embalagens apropriadas para tal fim, no Estado da Bahia, e dá outras providências. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.246 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 Estabelece reservas de vagas de estágio para alunos oriundos da rede pública estadual de ensino e dá outras providências. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.245 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 Institui o Programa Escola em Ação que incentiva a abertura das escolas à comunidade para prática de esporte, atividades recreativas e culturais nos finais de semana no âmbito do Estado da Bahia. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.244 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 Institui, no âmbito do Estado da Bahia, a Semana de Conscientização sobre a Tuberculose, na forma que indica. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.243 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal - IML para mulheres vítimas de violência física, e dá outras providências. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.242 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas estaduais e dá outras providências. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.241 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 Denomina Getúlio Rodrigues Setúval a BA-335, trecho que liga a sede do município de Pilão Arcado-Ba ao distrito de Lagoa do Padre. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.240 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 Institui a Semana de Conscientização sobre o Uso Racional da Água, com o objetivo de incentivar o consumo consciente e o combate ao desperdício da água. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.239 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 Obriga as concessionárias de telefonia fixa e celular a cancelarem a multa de fidelidade na forma que menciona. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.238 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 Determina adoção de medidas de proteção a vítimas e testemunhas, nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais, e dá outras providências. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.237 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas jurídicas de direito privado, prestadoras de serviços públicos e privados, e dá outras providências. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.236 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 Denomina Rodovia Pe. Leopoldo Garcia Garcia a Rodovia BA-233 no trecho que liga os municípios de Ichu-Ba a Serrinha-Ba (entroncamento BA-409). Leis Ordinárias
LEI Nº 14.235 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 Institui o Programa de Atenção às Vítimas de Estupro, com o objetivo de acolhimento e identificação de provas periciais, e dá outras providências. Leis Ordinárias