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LEI Nº 14.100 DE 18 DE JUNHO DE 2019 Altera o § 2º do art. 7º da Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa Leis Ordinárias
LEI Nº 14.099 DE 13 DE JUNHO DE 2019 Institui o Fundo Estadual do Trabalho do Estado da Bahia - FET/BA, e dá outras providências. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.098 DE 10 DE JUNHO DE 2019 Altera a estrutura remuneratória da carreira de Técnico Universitário e o quantitativo de cargos por grau das carreiras de Técnico e Analista Universitário do grupo ocupacional Técnico-Específico das Universidades Estaduais, na… Leis Ordinárias
LEI Nº 14.097 DE 29 DE MAIO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo e o Tribunal de Justiça da Bahia a realizar permuta de bens imóveis, na forma que indica. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.096 DE 29 DE MAIO DE 2019 Autoriza a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito contratadas com o extinto Banco do Estado da Bahia S.A. - BANEB, e cedidas ao Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE ou à Agência de Fomento do… Leis Ordinárias
LEI Nº 14.095 DE 29 DE MAIO DE 2019 Altera a Lei Estadual nº 11.918, de 16 de junho de 2010, que dispõe sobre a extinção do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária - IPRAJ e a reestruturação administrativa dos serviços auxiliares do Tribunal de Justiça… Leis Ordinárias
LEI Nº 14.094 DE 29 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a implantação de mecanismos de proteção nas Agências Bancárias do Estado da Bahia. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.093 DE 30 DE ABRIL DE 2019 Altera a Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.092 DE 29 DE ABRIL DE 2019 Atualiza, de acordo com a Lei nº 12.057, de 11 de janeiro de 2011, os limites dos municípios de Cícero Dantas, Coronel João Sá, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do… Leis Ordinárias
LEI Nº 14.091 DE 29 DE ABRIL DE 2019 Atualiza, na forma da Lei nº 12.057, 11 de janeiro, de 2011, os limites dos municípios de Candeias, Itaparica, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Simões Filho e Vera Cruz. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.090 DE 29 DE ABRIL DE 2019 Atualiza, na forma da Lei nº 12.057, 11 de janeiro, de 2011, os limites dos Municípios de Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá, e dá outras providências. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.089 DE 29 DE ABRIL DE 2019 Atualiza, na forma da Lei nº 12.057, de 11 de janeiro de 2011, os limites dos Municípios de Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci,… Leis Ordinárias
LEI Nº 14.088 DE 26 DE ABRIL DE 2019 Altera a Lei nº 11.918, de 16 de junho de 2010, na forma que indica. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.087 DE 26 DE ABRIL DE 2019 Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste, e o Convênio de Cooperação firmado entre o Estado da Bahia e o Estado do Ceará. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.086 DE 18 DE ABRIL DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à União em operação de crédito externa a ser celebrada entre a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA e a KFW Entwicklungsbank, e dá outras providências. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.085 DE 15 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações… Leis Ordinárias
LEI Nº 14.084 DE 09 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.083 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera a estrutura remuneratória dos servidores da carreira de Agente Penitenciário integrante do Grupo Ocupacional Serviços Penitenciários, na forma que indica, e dá outras providências. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.082 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 Regulamenta, no Estado da Bahia, as cavalgadas e vaquejadas como atividades desportivas e dá outras providências. Leis Ordinárias
LEI Nº 14.081 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 Declara de utilidade pública o Grupo Organizado Trabalhando com Amor e Solidariedade – GOTAS, com sede e foro no município de Santo Amaro. Leis Ordinárias