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Documento Categoria
DECRETO Nº 19.037 DE 20 DE MAIO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.036 DE 20 DE MAIO DE 2019 Altera o Decreto nº 11.243, de 15 de outubro de 2008, que dispõe sobre a centralização, aplicação, resgate e suprimento de saldos de contas correntes integrantes do Sistema de Caixa Único, de titularidade do Poder Executivo do… Decretos Numerados
DECRETO SIMPLES DOE 21.05.2019 Decretos Simples
DECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 17 DE MAIO DE 2019 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Financeiros
DECRETO SIMPLES DOE 18.05.2019 Decretos Simples
DECRETO Nº 19.035 DE 16 DE MAIO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência" que indica. Decretos Numerados
DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 14 DE MAIO DE 2019 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Financeiros
DECRETO SIMPLES DOE 15.05.2019 Decretos Simples
DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 10 DE MAIO DE 2019 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Financeiros
DECRETO Nº 19.034 DE 10 DE MAIO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.033 DE 10 DE MAIO DE 2019 Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Física, na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no Município de Ilhéus - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.032 DE 10 DE MAIO DE 2019 Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras - PARFOR, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Santo Antônio de Jesus - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.031 DE 10 DE MAIO DE 2019 Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Geografia, na Universidade Estadual de Sana Cruz - UESC, no Município de Ilhéus - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.030 DE 10 DE MAIO DE 2019 Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, no Município de Feira de Santana - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO SIMPLES DOE 11.05.2019 Decretos Simples
DECRETO SIMPLES DOE 10.05.2019 Decretos Simples
DECRETO Nº 19.029 DE 08 DE MAIO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO SIMPLES DOE 09.05.2019 Decretos Simples
DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 07 DE MAIO DE 2019 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Financeiros
DECRETO SIMPLES DOE 08.05.2019 Decretos Simples