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DECRETO Nº 20.007 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada “Liquida Bahia - 2020”. Decretos Numerados
DECRETO Nº 20.006 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 Altera o Decreto nº 20.005, de 21 de setembro de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO SIMPLES DOE 23.09.2020 Decretos Simples
DECRETO Nº 20.005 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, "Lei Aldir Blanc”, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o… Decretos Numerados
DECRETO Nº 20.004 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 Institui o Programa Universidade Para Todos - UPT, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO SIMPLES DOE 22.09.2020 Decretos Simples
DECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Financeiros
DECRETO SIMPLES DOE 19.09.2020 Decretos Simples
DECRETO Nº 20.003 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 20.002 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Altera o Decreto nº 19.658, de 23 de abril de 2020, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO FINANCEIRO Nº 110 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Financeiros
DECRETO Nº 20.001 DE 16 DE SETEMBRO 2020 Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História, PARFOR, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Teixeira de Freitas - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 20.000 DE 16 DE SETEMBRO 2020 Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais - Graduação Tecnológica, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Salvador - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.999 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Financeiros
DECRETO SIMPLES DOE 17.09.2020 Decretos Simples
DECRETO Nº 19.998 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.997 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 Cria a Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro - CECCOR/LD na estrutura do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado - DRACO da Polícia Civil do Estado da Bahia, e define o âmbito de… Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.996 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO FINANCEIRO Nº 108 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Financeiros