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Documento Categoria
DECRETO SIMPLES DOE 17.07.2018
Decretos Simples
DECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 12 DE JULHO DE 2018
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.
Decretos Financeiros
DECRETO Nº 18.490 DE 12 DE JULHO DE 2018
Regulamenta a Carta de Serviços ao Usuário no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.489 DE 12 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre os limites de valor a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, para a definição das modalidades licitatórias em certames regidos pela Lei nº 9.433, de 01 de março de 2005, e dá outras ...
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.488 DE 12 DE JULHO DE 2018
Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.487 DE 12 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre o pagamento de subsídio do Estado da Bahia aos aportes das prefeituras e contribuições dos agricultores ao Fundo Garantia-Safra, e dá outras providências.
Decretos Numerados
LEI Nº 13.974 DE 12 DE JULHO DE 2018
Altera a Lei nº 12.585, de 04 de julho de 2012.
Leis Ordinárias
LEI Nº 13.973 DE 12 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Leis Ordinárias
DECRETO SIMPLES DOE 13.07.2018
Decretos Simples
DECRETO Nº 18.485 DE 11 DE JULHO DE 2018
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.484 DE 11 DE JULHO DE 2018
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.483 DE 11 DE JULHO DE 2018
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.
Decretos Numerados
DECRETO SIMPLES DOE 12.07.2018
Decretos Simples
DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 10 DE JULHO DE 2018
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.
Decretos Financeiros
DECRETO Nº 18.482 DE 10 DE JULHO DE 2018
Declara Situação de Emergência nas áreas dos Municípios afetados por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016.
Decretos Numerados
DECRETO SIMPLES DOE 11.07.2018
Decretos Simples
DECRETO Nº 18.481 DE 09 DE JULHO DE 2018
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.
Decretos Numerados
DECRETO SIMPLES DOE 10.07.2018
Decretos Simples
DECRETO SIMPLES DOE 07.07.2018
Decretos Simples
DECRETO Nº 18.480 DE 06 DE JULHO DE 2018
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.
Decretos Numerados