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Documento Categoria
DECRETO Nº 19.259 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Institui o Programa "Bahia. Estado Voluntário”, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.258 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Valença - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.257 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Altera o Decreto nº 18.413, de 24 de maio de 2018, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.256 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia - PARFOR, Fora de Sede, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Caravelas - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.255 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física - PARFOR, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Itaberaba - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.254 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia - PARFOR, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Serrinha - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO SIMPLES DOE 20.09.2019 Decretos Simples
DECRETO Nº 19.253 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência" que indica. Decretos Numerados
DECRETO FINANCEIRO Nº 73 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Financeiros
DECRETO Nº 19.252 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Regulamenta o art. 33 da Lei nº 9.433, de 01 de março de 2005, dispondo sobre o Sistema de Registro de Preços, no âmbito da Administração Pública estadual, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.251 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Altera o Decreto nº 16.771, de 08 de junho de 2016, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.250 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Altera o Decreto nº 17.721, de 12 de julho de 2017. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.249 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.248 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas p Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.247 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.246 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.245 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.244 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.243 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.242 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica. Decretos Numerados