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Documento Categoria
DECRETO SIMPLES DOE 14.11.2018 Decretos Simples
DECRETO Nº 18.703 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.702 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.701 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.700 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.699 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.698 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.697 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO SIMPLES DOE 13.11.2018 Decretos Simples
DECRETO SIMPLES DOE 10.11.2018 Decretos Simples
DECRETO Nº 18.696 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Química, na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, no Município de Feira de Santana - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.695 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Medicina, na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no Município de Ilhéus - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.694 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Medicina -PARFOR, na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, no Município de Feira de Santana - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.693 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Renovação de reconhecimento dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Física, na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, no Município de Feira de Santana - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.692 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia -PARFOR, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Salvador - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.691 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.690 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.689 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.688 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO SIMPLES DOE 09.11.2018 Decretos Simples