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Documento Categoria
DECRETO Nº 19.407 DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Aprova o Plano de Aplicação do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE para o exercício de 2020. Decretos Numerados
DECRETO SIMPLES DOE 22.01.2020 Decretos Simples
DECRETO SIMPLES DOE 21.01.2020 Decretos Simples
DECRETO Nº 19.406 DE 17 DE JANEIRO DE 2020 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência" que indica. Decretos Numerados
LEI Nº 14.187 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 Altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, na forma que indica. Leis Ordinárias
DECRETO SIMPLES DOE 17.01.2020 Decretos Simples
DECRETO Nº 19.405 DE 15 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre as normas de transição de que trata o art. 26 da Lei Federal nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e os arts. 7º e 8º da Lei nº 14.186, de 15 de janeiro de 2020. Decretos Numerados
LEI Nº 14.186 DE 15 DE JANEIRO DE 2020 Altera a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, a Lei nº 13.201, de 09 de dezembro de 2014, a Lei nº 13.202, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia… Leis Ordinárias
DECRETO SIMPLES DOE 16.01.2020 Decretos Simples
LEI Nº 14.185 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo a transferir para a União o trecho da rodovia estadual que indica. Leis Ordinárias
DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 Aprova a programação da execução orçamentária e financeira do Poder Executivo, seus órgãos, entidades e fundos, para o exercício 2020, e dá outras providências. Decretos Financeiros
DECRETO Nº 19.404 DE 13 DE JANEIRO DE 2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.403 DE 13 DE JANEIRO DE 2020 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.402 DE 13 DE JANEIRO DE 2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.401 DE 13 DE JANEIRO DE 2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.400 DE 13 DE JANEIRO DE 2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO SIMPLES DOE 14.01.2020 Decretos Simples
LEI Nº 14.184 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020. Leis Ordinárias
DECRETO SIMPLES DOE 11.01.2020 Decretos Simples
DECRETO SIMPLES DOE 09.01.2020 Decretos Simples