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Documento Categoria
DECRETO Nº 19.134 DE 15 DE JULHO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência" que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.133 DE 15 DE JULHO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência" que indica. Decretos Numerados
DECRETO SIMPLES DOE 16.07.2019 Decretos Simples
DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 12 DE JULHO DE 2019 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Financeiros
DECRETO SIMPLES DOE 13.07.2019 Decretos Simples
DECRETO Nº 19.132 DE 11 DE JULHO DE 2019 Institui, no âmbito do Estado, o Ano Anísio Teixeira a ser celebrado no ano de 2020, e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTAD Decretos Numerados
DECRETO SIMPLES DOE 12.07.2019 Decretos Simples
DECRETO Nº 19.131 DE 10 DE JULHO DE 2019 Aprova o Plano de Aplicação do Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Estado Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.130 DE 10 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS devido pelos… Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.129 DE 10 DE JULHO DE 2019 Modifica a estrutura básica da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Decretos Numerados
DECRETO SIMPLES DOE 11.07.2019 Decretos Simples
DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 09 DE JULHO DE 2019 Decretos Financeiros
DECRETO Nº 19.128 DE 09 DE JULHO DE 2019 Altera o Decreto nº 17.817, de 07 de agosto de 2017. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.127 DE 09 DE JULHO DE 2019 Prorrogação da Vigência do Ato Regulatório do Curso de Bacharelado em Agronomia, na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no Município de Ilhéus - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.126 DE 09 DE JULHO DE 2019 Autorização de Curso Fora de Sede do Programa de Formação Inicial de Professores da Educação Básica, integrante do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB,… Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.125 DE 09 DE JULHO DE 2019 Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Salvador - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.124 DE 09 DE JULHO DE 2019 Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Itaberaba - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO SIMPLES DOE 10.07.2019 Decretos Simples
DECRETO Nº 19.123 DE 08 DE JULHO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.122 DE 08 DE JULHO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados