Categoria
Decretos Numerados
Número do Ato
19899
Data do Ato
Data de Publicação no DOE
Ementa
Revoga o Decreto nº 19.074, de 05 de junho de 2019.

DECRETO Nº 19.899 DE 05 DE AGOSTO DE 2020

Revoga o Decreto nº 19.074, de 05 de junho de 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,

D E C R E T A

Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 19.074, de 05 de junho de 2019.

Art. 2º - Este Decreto entra vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2020.

RUI COSTA

Governador

Carlos Mello

Secretário da Casa Civil em exercício

Fábio Vilas-Boas Pinto

Secretário da Saúde

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