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Documento Categoria
DECRETO Nº 19.901 DE 06 DE AGOSTO DE 2020 Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.900 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 Altera o Quadro Especial de Cargos em Comissão da Casa Civil e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.899 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 Revoga o Decreto nº 19.074, de 05 de junho de 2019. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.898 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 Regulamenta a realização de licitação na modalidade pregão, em sessão pública presencial, para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da Administração Pública… Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.897 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 Altera o Decreto nº 19.252, de 17 de setembro de 2019, que regulamenta o art. 33 da Lei nº 9.433, de 01 de março de 2005, dispondo sobre o Sistema de Registro de Preços, no âmbito da Administração Pública Estadual, na forma que… Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.896 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 Regulamenta a realização de licitação na modalidade pregão, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no… Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.895 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 Altera o Decreto nº 19.882, de 29 de julho 2020, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.894 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.893 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 Altera o Decreto nº 19.892, de 03 de agosto de 2020, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.892 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.891 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.890 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.889 DE 31 DE JULHO DE 2020 Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.888 DE 30 DE JULHO DE 2020 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.887 DE 30 DE JULHO DE 2020 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.886 DE 30 DE JULHO DE 2020 Prorroga o termo final da suspensão de contagem de prazo no âmbito do Processo Administrativo Fiscal. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.885 DE 30 DE JULHO DE 2020 Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.884 DE 29 DE JULHO DE 2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.883 DE 29 DE JULHO DE 2020 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.882 DE 29 DE JULHO DE 2020 Institui, no Município indicado, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências. Decretos Numerados