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Documento Categoria
DECRETO Nº 18.490 DE 12 DE JULHO DE 2018
Regulamenta a Carta de Serviços ao Usuário no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.489 DE 12 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre os limites de valor a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, para a definição das modalidades licitatórias em certames regidos pela Lei nº 9.433, de 01 de março de 2005, e dá outras ...
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.488 DE 12 DE JULHO DE 2018
Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.487 DE 12 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre o pagamento de subsídio do Estado da Bahia aos aportes das prefeituras e contribuições dos agricultores ao Fundo Garantia-Safra, e dá outras providências.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.485 DE 11 DE JULHO DE 2018
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.484 DE 11 DE JULHO DE 2018
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.483 DE 11 DE JULHO DE 2018
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.482 DE 10 DE JULHO DE 2018
Declara Situação de Emergência nas áreas dos Municípios afetados por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.481 DE 09 DE JULHO DE 2018
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.480 DE 06 DE JULHO DE 2018
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.479 DE 05 DE JULHO DE 2018
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Artes - PROFORMA, na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, no Município de Feira de Santana - BA, na forma que indica.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.478 DE 05 DE JULHO DE 2018
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Teatro, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Jequié - BA, na forma que indica.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.477 DE 05 DE JULHO DE 2018
Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Enfermagem, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Salvador - BA, na forma que indica.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.476 DE 05 DE JULHO DE 2018
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Artes - PARFOR, na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, no Município de Feira de Santana - BA, na forma que indica.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.475 DE 04 DE JULHO DE 2018
Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.474 DE 04 DE JULHO DE 2018
Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.473 DE 03 DE JULHO DE 2018
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica, e dá outras providências.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.472 DE 29 DE JUNHO DE 2018
Institui o Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das Ações de Publicidade Institucional, e dá outras providências.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.471 DE 29 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre normas de licitações e contratos aplicáveis a todas as empresas estatais da Bahia.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.470 DE 29 DE JUNHO DE 2018
Regulamenta, no âmbito do Estado da Bahia, a Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias no âmbito da União, dos Estado...
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