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DECRETO Nº 18.614 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Euclides da Cunha - BA, na forma que indica.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.613 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Química, na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no Município de Ilhéus - BA, na forma que indica.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.612 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História - PARFOR, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Conceição do Coité - BA, na forma que indica.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.611 DE 17 DE SETEMBRO DE
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História - PARFOR, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Jacobina - BA, na forma que indica.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.610 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no Município de Ilhéus - BA, na forma que indica.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.609 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras - Espanhol, do Programa Especial de Formação de Professores - PROFORMA, na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, no Município de Feira de Santana - BA, na forma que indica...
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.608 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Biomedicina, na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no Município de Ilhéus - BA, na forma que indica.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.607 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Eunápolis - BA, na forma que indica.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.606 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, as áreas de terra que indica.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.605 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.604 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.603 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.602 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.601 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.
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DECRETO Nº 18.600 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.599 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica.
Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.598 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Vitória da Conquista - BA, na forma que indica.
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DECRETO Nº 18.597 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia -  PARFOR, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Santo Antônio de Jesus - BA, na forma que indica.
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DECRETO Nº 18.596 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.
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DECRETO Nº 18.595 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica.
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