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DECRETO Nº 18.981 DE 21 DE MARÇO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.980 DE 21 DE MARÇO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.979 DE 21 DE MARÇO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.978 DE 20 DE MARÇO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.977 DE 20 DE MARÇO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.976 DE 20 DE MARÇO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.975 DE 20 DE MARÇO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.974 DE 20 DE MARÇO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.973 DE 15 DE MARÇO DE 2019 Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras - PARFOR, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Irecê - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.972 DE 15 DE MARÇO DE 2019 Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras - PARFOR, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Guanambi - BA, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.971 DE 15 DE MARÇO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.970 DE 15 DE MARÇO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.969 DE 15 DE MARÇO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.968 DE 15 DE MARÇO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, as áreas de terra que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.967 DE 15 DE MARÇO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.966 DE 15 DE MARÇO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, as áreas de terra que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.965 DE 15 DE MARÇO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.964 DE 15 DE MARÇO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.963 DE 15 DE MARÇO DE 2019 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 18.962 DE 13 DE MARÇO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, as áreas de terra que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados