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Documento Categoria
LEI Nº 13.974 DE 12 DE JULHO DE 2018
Altera a Lei nº 12.585, de 04 de julho de 2012.
Leis Ordinárias
LEI Nº 13.973 DE 12 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Leis Ordinárias
LEI Nº 13.972 DE 20 DE JUNHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso da área de terra que indica.
Leis Ordinárias
LEI Nº 13.971 DE 14 DE JUNHO DE  2018
Cria o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG-BA, e dá outras providências.
Leis Ordinárias
LEI Nº 13.970 DE 14 DE JUNHO DE 2018
Altera a Lei nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia.
Leis Ordinárias
LEI Nº 13.969 DE 14 DE JUNHO DE 2018
Altera a estrutura do Quadro de Cargos em Comissão do Ministério Público do Estado da Bahia, constante do Anexo II da Lei nº 11.617, de 24 de novembro de 2009.
Leis Ordinárias
LEI Nº 13.968 DE 14 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre a extinção, transformação e criação de cargos comissionados no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Leis Ordinárias
 LEI Nº 13.967 DE 14 DE JUNHO DE 2018
Altera a redação do art. 130, incisos IX, XVII, XVIII e XX, e dos arts. 130-A e 130-B da Lei nº 10.845, de 27 de novembro de 2007, que dispõe sobre a Organização Judiciária do Estado e extingue cargos de Juiz Substituto de Segundo Gr...
Leis Ordinárias
LEI Nº 13.966 DE 14 DE JUNHO DE 2018
Altera a Lei nº 7.435, de 30 de dezembro de 1998, a Lei nº 7.800, de 13 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 9.528, de 22 de junho de 2005.
Leis Ordinárias
LEI Nº 13.965 DE 13 DE JUNHO DE  2018
Autoriza a alienação de imóvel na forma que indica, e dá outras providências.
Leis Ordinárias
LEI Nº 13.964 DE 13 DE JUNHO DE 2018
Altera o art. 38 da Lei nº 10.845, de 27 de novembro de 2007, e cria cargos de Desembargador, Assessor de Desembargador e Assistente de Gabinete.
Leis Ordinárias
LEI Nº 13.961 DE 17 DE MAIO DE 2018
Eleva a Comarca de Inhambupe de Entrância Inicial para Intermediária; transfere a jurisdição da Comarca não instalada de Tanquinho, Distrito Judiciário da Comarca de Feira de Santana, para a Comarca de Santa Bárbara; e transfere a ju...
Leis Ordinárias
LEI Nº 13.960 DE 17 DE MAIO DE 2018
Eleva a Comarca de Capim Grosso de Entrância Inicial para Entrância Intermediária, e dá outras providências.
Leis Ordinárias
LEI Nº 13.959 DE 17 DE MAIO DE 2018
Eleva a Comarca de Paramirim de Entrância Inicial para Intermediária, e dá outras providências.
Leis Ordinárias
LEI Nº 13.958 DE 17 DE MAIO DE 2018
Eleva a Comarca de São Gonçalo dos Campos de Entrância Inicial para Intermediária, e dá outras providências.
Leis Ordinárias
LEI Nº 13.957 DE 16 DE MAIO DE 2018
Extingue o Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia - FIES, e dá outras providências.
Leis Ordinárias
LEI Nº 13.956 DE 16 DE MAIO DE 2018
Estabelece carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para os servidores que venham a ingressar nas carreiras de Auditor Fiscal e Agente de Tributos Estaduais do Grupo Ocupacional Fisco da Secretaria da Fazenda.
Leis Ordinárias
LEI Nº 13.955 DE 14 DE MAIO DE 2018
Declara de utilidade pública o Asilo São Lázaro, com sede e foro no município de Salvador.
Leis Ordinárias
LEI Nº 13.954 DE 14 DE MAIO DE 2018
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Oásis, com sede e foro no município de Amargosa.
Leis Ordinárias
LEI Nº 13.953 DE 14 DE MAIO DE 2018
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente CORBÃ - (ABC), com sede e foro no município de Salvador.
Leis Ordinárias