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Documento Categoria
DECRETO Nº 19.901 DE 06 DE AGOSTO DE 2020 Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO SIMPLES DOE 07.08.2020 Decretos Simples
DECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Financeiros
DECRETO Nº 19.900 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 Altera o Quadro Especial de Cargos em Comissão da Casa Civil e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.899 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 Revoga o Decreto nº 19.074, de 05 de junho de 2019. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.898 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 Regulamenta a realização de licitação na modalidade pregão, em sessão pública presencial, para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da Administração Pública… Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.897 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 Altera o Decreto nº 19.252, de 17 de setembro de 2019, que regulamenta o art. 33 da Lei nº 9.433, de 01 de março de 2005, dispondo sobre o Sistema de Registro de Preços, no âmbito da Administração Pública Estadual, na forma que… Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.896 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 Regulamenta a realização de licitação na modalidade pregão, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no… Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.895 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 Altera o Decreto nº 19.882, de 29 de julho 2020, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.894 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO SIMPLES DOE 06.08.2020 Decretos Simples
DECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Financeiros
DECRETO Nº 19.893 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 Altera o Decreto nº 19.892, de 03 de agosto de 2020, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO FINANCEIRO Nº 88 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Financeiros
DECRETO Nº 19.892 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.891 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.890 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO SIMPLES DOE 04.08.2020 Decretos Simples
DECRETO FINANCEIRO Nº 87 DE 31 DE JULHO DE 2020 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Financeiros
DECRETO Nº 19.889 DE 31 DE JULHO DE 2020 Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados