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Documento Categoria
DECRETO Nº 19.727 DE 27 DE MAIO DE 2020 Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.726 DE 27 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais nas datas que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.725 DE 25 DE MAIO DE 2020 Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.724 DE 25 DE MAIO DE 2020 Altera o Decreto nº 19.722, de 22 de maio de 2020, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO SIMPLES DOE 26.05.2020 Decretos Simples
DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 22 DE MAIO DE 2020 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Financeiros
DECRETO Nº 19.723 DE 22 DE MAIO DE 2020 Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.722 DE 22 DE MAIO DE 2020 Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica. Decretos Numerados
LEI Nº 14.266 DE 22 DE MAIO 2020 Institui auxílio excepcional e temporário aos profissionais que atuam na rede pública estadual de saúde no combate ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Decretos Numerados
LEI Nº 14.265 DE 22 DE MAIO 2020 Cria o Sistema de Proteção Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado da Bahia, altera a Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007, e dá outras providências. Leis Ordinárias
DECRETO SIMPLES DOE 23.05.2020 Decretos Simples
DECRETO Nº 19.721 DE 21 DE MAIO DE 2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.720 DE 21 DE MAIO DE 2020 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.719 DE 21 DE MAIO DE 2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.718 DE 21 DE MAIO DE 2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.717 DE 21 DE MAIO DE 2020 Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Numerados
DECRETO Nº 19.716 DE 21 DE MAIO DE 2020 Altera o Decreto nº 19.691, de 13 de maio de 2020, na forma que indica. Decretos Numerados
DECRETO SIMPLES DOE 22.05.2020 Decretos Simples
DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 20 DE MAIO DE 2020 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. Decretos Financeiros
DECRETO Nº 19.715 DE 20 DE MAIO DE 2020 Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica. Decretos Numerados